O despacho aduaneiro é um procedimento fiscal em que toda mercadoria proveniente ou destinada ao exterior deve ser submetida, para que o exportador receba a permissão definitiva para enviar sua mercancia e o importador obtenha a autorização para receber suas mercadorias importadas. A Sideral Comex destaca-se pelos seus 48 anos executando o desembaraço aduaneiro das mais diversas cargas, tanto na importação como na exportação, atuando firmemente nos principais portos, aeroportos e fronteiras secas do Brasil.
Para Importar ou Exportar é necessário estar habilitado junto à Receita Federal Brasileira através do RADAR - Ambiente de Registro e Rastreamento de Atuação dos Intervenientes Aduaneiros. É esta habilitação que autoriza a empresa a importar e/ou exportar, permitindo o acesso ao SISCOMEX, Sistema Integrado de Comércio Exterior, ambiente da Receita Federal onde são registradas e controladas as atividades em comércio exterior. A Sideral Comex tem amplo conhecimento e experiência na elaboração dos processos de habilitação.
A ANVISA é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária que é vinculada ao Ministério da Saúde. Ela foi constituída como uma autarquia e tem como objetivo controlar e regular a área sanitária de serviços e produtos, sejam eles nacionais ou importados. Dentro desses serviços estão as áreas de medicamentos, alimentos, saneantes e até mesmo cosméticos. É uma agência reguladora que tem como principais características sua independência administrativa e a estabilidade de seus dirigentes. A Sideral Comex atua junto a ANVISA nos processos de importação e exportação que necessitam de um parecer desta renomada casa.
Entreposto aduaneiro é que um regime alfandegário especial que permite o armazenamento de mercadorias no País com suspensão de pagamento dos tributos e sem cobertura cambial imediata. Em outras palavras, as mercadorias ficam “em consignação” na espera da nacionalização ou de outro destino final. O conceito é simples: mercadorias estrangeiras podem ser estocadas em depósitos alfandegados por um período de tempo de até um ano (prorrogável por mais dois anos). Normalmente estes depósitos ou recintos alfandegados são localizados em Zonas Primárias (portos e aeroportos, principalmente) e Secundárias (portos secos). A Sideral Comex atua junto a recintos alfandegados em benefício de seus clientes, sempre buscando a melhor negociação para a armazenagem de suas mercadorias.
DRAWBACK é o regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto que será exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional. A importância do benefício é tanta que na média dos últimos 4 (quatro) anos, correspondeu a 29% de todo benefício fiscal concedido pelo governo federal. A Sideral Comex atua fortemente com processos de drawback, tendo total conhecimento sobre sua aplicação e peculiaridades.
O regime aduaneiro especial de admissão temporária é o que permite a importação de bens que devam permanecer no País durante prazo fixado, com suspensão total da exigibilidade de tributos incidentes na importação, ou com suspensão parcial, objeto de pagamento proporcional, no caso de utilização econômica dos bens (Regulamento Aduaneiro, art. 353). A Sideral Comex é especialista em regimes especiais e os aplica de acordo com as características operacionais de seus clientes, analisando todos os aspectos e apresentando as opções mis indicadas para cada caso.
O contrato de câmbio evidencia a troca de moeda estrangeira por moeda nacional nas operações comerciais internacionais. A contratação de câmbio se faz através das mesas de câmbio das instituições financeiras autorizadas. É proibido o trânsito e o comércio de moeda estrangeira em nosso país, portanto, todo recurso em moeda estrangeira que entra no Brasil deve ser transformado em Reais num prazo de até 90 dias, sob pena de o valor da ordem de pagamento ser devolvido ao remetente em sua totalidade. A Sideral Comex presta assistência aos seus clientes nas operações de cambio, com total transparência, comprometimento e seriedade.
Trading companies são empresas comerciais que atuam como intermediárias entre empresas fabricantes e empresas compradoras, em operações de exportação ou de importação. No Brasil, as vendas para o exterior por intermédio das trading companies são classificadas como exportações indiretas e são equiparada às exportações diretas no aspecto fiscal, ou seja, não são tributadas para fins de ICMS, Pis, Cofins e IPI. Elas apresentam vantagens, principalmente, para o pequeno e médio produtor que não dispõe de estrutura própria dedicada a operações de comércio exterior. A Sideral Comex atua junto à trading companies buscando a melhor opção para a comercialização dos produtos de seus clientes.